Relatório inicial
Um funcionário terceirizado de empresa de serviços baseada em terra que embarca frequentemente em navios para provas de mar contactou o CHIRP com a preocupação de que as suas pesadas rotinas de trabalho os estavam levando à fadiga, e eles estavam preocupados com a possibilidade de que isso pudesse resultar num incidente de segurança ou acidente. No mar, eles trabalhavam regularmente 12 horas por dia, às vezes alternando entre os turnos diurno e noturno durante as provas de mar. As provas no mar normalmente duravam de 2 a 3 semanas, sem dias de descanso (exceto quando eles mudavam do turno diurno para o noturno), e a fadiga tem sido um fator presente.
O colaborador pediu ao CHIRP que aconselhasse sobre limites de trabalho seguros em tais circunstâncias, para que pudessem ter uma conversa bem direcionada com o seu empregador.
Comentário CHIRP
A Convenção Internacional para o Trabalho Marítimo (MLC – Maritime Labour Convention) definie o marítimo como:
“Qualquer pessoa, incluindo o comandante, que é empregado, envolvido ou que trabalha em qualquer função a bordo de uma navio e cujo local normal de trabalho é a bordo de um navio.”
Nos termos da Convenção, os marítimos têm direito a um mínimo de 77 horas de descanso em qualquer período de 7 dias e a pelo menos 10 horas de descanso em qualquer período de 24 horas. O horário de trabalho deve ser registrado e afixado para que todos os marítimos possam ver.
Se o local de trabalho normal de uma pessoa for em terra, ela será classificada como “trabalhador” e o seu horário de trabalho será regulamentado pelo Estado de bandeira do navio ou pelos regulamentos locais. Estas normalmente (mas nem sempre) limitam a semana de trabalho a uma média de 48 horas, sendo a jornada de trabalho uma média de 8 horas, sendo um dia por semana como dia de descanso.
O empregador dos terceirizdos é responsável pela saúde, segurança e bem-estar dos seus empregados e deve estabelecer limites de trabalho em conformidade. No entanto, é uma boa prática que os comandantes solicitem cópias dos planos de gestão da fadiga dos terceirizados, para que possam certificar-se de que as suas rotinas de trabalho levaram devidamente em conta as horas de descanso. Em última análise, os comandantes são responsáveis pela segurança de todas as pessoas a bordo e têm autoridade para conceder períodos de descanso adicionais para garantir que o risco de fadiga foi controlado a um nível “tão baixo quanto razoavelmente praticável”.
Outras etapas práticas incluem o sistema de parceria, onde duplas de trabalhadores monitoram uns aos outros em busca de sinais de fadiga e chamam a atenção do parceiro para isso. Dias de descanso programados em intervalos regulares e turnos mais curtos também podem ajudar a mitigar os riscos relacionados à fadiga.
O CHIRP tem o prazer de informar que, neste caso, o empregador ouviu as preocupações do colaborador e tomou medidas para resolvê-las.
Fatores relacionados a este relatório
Alerta – Alertar a empresa sobre altas cargas de trabalho é um primeiro passo essencial para resolver problemas de fadiga entre esses trabalhadores. Sua empresa o capacita a relatar preocupações com fadiga e você está ciente de como deve relatar?
Cultura – As empresas de serviço devem ter políticas de bem-estar e planos de gestão da fadiga. Os comandantes são fortemente encorajados a questioná-los sobre sua visão opinião sobre essas políticas ao embarcar esses trabalhadores.
Práticas locais- O sistema de parceria é uma ferramenta útil para detectar os primeiros sinais de fadiga. Isso é mais benéfico quando a tripulação e os trabalhadores estão habilitados a relatar tais preocupações, e há procedimentos bem compreendidos em vigor para fazê-lo.